2015.2

EMENTA

Abordar as principais questões que atravessam a formulação e a implementação das políticas sociais no Brasil, destacando os elementos das relações entre Estado, suas institucionalidades, e a sociedade.

OBJETIVOS

·         Analisar os principais modelos e perspectivas teóricas sobre a formulação e implementação de políticas sociais, buscando identificar os marcos conceituais, desenhos e instrumentos de políticas públicas.

·         Discutir os elementos essenciais do processo de análise de políticas públicas sociais, seus atores, agendas, arenas, tipologias e modelos de tomada de decisão.

·         Compreender os modelos de proteção social e a construção do modelo brasileiro de seguridade social com base na análise das políticas de assistência social, saúde e previdência social.

METODOLOGIA

O curso será ministrado com aulas expositivas e dialogadas, visitas técnicas e outras atividades programadas tendo como princípios: a dialogicidade, o engajamento para a aprendizagem e construção coletiva do conhecimento, o cumprimento dos acordos previamente estabelecidos e possíveis negociações. Para tal, serão usadas como meios de interação nas aulas estudos de caso, casos de ensino, seminários, exercícios. Em algumas aulas serão usadas metodologias integrativas com base em técnicas e jogos teatrais, canto, imagens e outros recursos lúdicos.

Todos os temas serão trabalhados com base na associação entre os aspectos teóricos e experiências práticas dos alunos, além de experiências nacionais, estaduais e municipais.

Algumas atividades realizadas em sala de aula e extras, incluindo a apresentação de seminários, resolução de exercícios com base em questões de concursos e exames, visitas técnicas etc. irão compor avaliações de participação, sendo previamente informadas.

A leitura prévia do material indicado para cada tema seguindo o cronograma é indispensável a todos os alunos, como forma de propiciar o entendimento dos conteúdos a serem discutidos em sala de aula. O professor enviará os textos via grupo específico da disciplina no Facebook e indicará sites para que sejam realizados downloads.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Marcos conceituais sobree modelos de análise de políticas públicas sociais

1.1  Aspectos conceituais: multiplicidade e imprecisões sobre PP.

1.2  Politic, policy e polity.

1.3  Tipologias de políticas públicas.

1.4  Atores e arenas de políticas públicas.

1.5  O ciclo das políticas públicas: definição de problemas, formação de agendas, escolha de alternativas, tomada de decisão, implementação, avaliação e extinção.

1.6  Instrumentalização de políticas públicas.

2. Sistemas de proteção social e políticas sociais.

2.1  Conceitos básicos para a compreensão dos sistemas de proteção social.

2.1.1        Pobreza, risco e vulnerabilidade social.

2.1.2        Dependência e cuidados.

2.1.3        Universalismo básico e direitos sociais X focalização.

3. A implementação e gestão das políticas sociais

3.1  O modelo de proteção social no Brasil

3.2  A proteção social não-contributiva: análise de serviços e benefícios sociassistenciais.

3.3  Descentralização e territorialização das políticas sociais.

3.4  Os sistemas federativos de políticas públicas.

3.5  Gestão da informação, monitoramento e processos de tomada de decisões no sistema de proteção social brasileiro

AVALIAÇÃO

A intenção da avaliação é abrir espaço para debates e conquistas coletivas, ressaltando que no decorrer dessa caminhada surgirão muitas possibilidades e também dificuldades, principalmente, tratando-se desta disciplina que costuma ser marcada pela pluralidade das formas utilizadas para avaliar.

Neste semestre serão adotadas as seguintes estratégias de avaliação:

a)      Fóruns virtuais de debate e sorteio para debate presencial

b)     Prova com consulta + Estudo de Caso

Critérios de avaliação:

Todas as atividades de avaliação, sejam escritas ou orais, levarão em conta os seguintes critérios: demonstração da aprendizagem justificada pela fundamentação teórica associada às experiências e práticas do aluno; desenvolvimento de reflexão e posicionamentos; organização, encadeamento de ideias (clareza) e capacidade de síntese (objetividade).

EMENTA

Gênese dos sistemas políticos: da civita à sociedade civil e ao Estado. Transformação dos Sistemas políticos em Estado. Evolução do Estado e suas funções. Teorias do Estado. Conceito de Estado e de Política Pública. Welfare State e a Crise do Estado contemporâneo. Planejamento e intervenção estatal. A construção do Estado interventor no Brasil. Estado e planejamento no Brasil. Estado e globalização. Instituições políticas e atores sociais.

OBJETIVOS

·         Apresentar e debater conceitos e instrumentos de análise sobre Estado, sociedade e políticas públicas.

·         Analisar os principais modelos e perspectivas teóricas sobre a formulação e implementação de políticas públicas, buscando identificar os marcos conceituais, desenhos e instrumentos de políticas públicas.

·         Discutir os métodos e elementos essenciais do processo de análise de políticas públicas, seus atores, agendas, arenas, tipologias e modelos de tomada de decisão.

·         Compreender os modelos de Estado e de proteção social com foco na construção do modelo brasileiro de seguridade social.